Condições Gerais de Uso

O site https://default.ncovr.com é publicado pela empresa SITE_EDITOR, cuja sede está localizada em SITE_EDITOR_ADDRESS e cadastrada no Registro do Comércio e das Sociedades SITE_EDITOR_RCS sob o número SITE_EDITOR_SIREN (doravante denominada "Editora").

As presentes Condições Gerais de Uso (doravante denominadas "CGU") são redigidas em francês (e traduzidas para o inglês) e têm por objetivo determinar as regras de acesso ao site https://default.ncovr.com (doravante denominado "Site") e de uso dos serviços oferecidos pelo Site (doravante denominados "Serviços"), que o Usuário reconhece ter lido e aceitado, sem reservas, pelo simples fato de sua conexão com o Site.

O Site https://default.ncovr.com é uma plataforma que permite a organização de competições de videogame compostas por um ou vários campeonatos de eSports que podem ser administrados e/ou organizados pontualmente por outras empresas vinculadas por contrato à Editora.

Estes são os Serviços oferecidos pelo Site:

• Informações sobre competições de eSports organizadas online pela SITE_EDITOR e seus parceiros;
• Criação de uma conta de jogador (doravante denominada "Conta de Jogador") que permite o acesso aos seguintes serviços: inscrição em competições e campeonatos, monitoramento da participação e monitoramento dos resultados da competição

Essa lista não é exaustiva e pode ser modificada a qualquer momento pela Editora, sem que sua responsabilidade seja comprometida por esse motivo.

A Editora é a única autorizada a definir as condições de disponibilidade ao público, para uso e consulta de qualquer informação que integre e fixe os bancos de dados implementados pelo sistema de tratamento automatizado que garante a edição do serviço online.

O termo "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que tenha acesso ao Site, independentemente de seu status (individual ou profissional), do local em que se encontra, dos métodos de conexão com o Site e do propósito e objetivo de seu acesso ao Site.

O Usuário não poderá alegar qualquer dificuldade em acessar o Site para acessar as informações nele contidas caso não cumpra com estas CGU.

Para que sejam levadas em consideração, as reclamações do Usuário devem ser enviadas à Editora apenas por correio, na forma de carta registrada com aviso de recebimento, para o seguinte endereço: SITE_EDITOR, SITE_EDITOR_ADDRESS.

Para aproveitar alguns dos Serviços oferecidos pelo Site, o Usuário deve primeiro ter uma Conta de Jogador ou criar uma conta no Site, caso não tenha uma.

Ao criar uma Conta de Jogador, o Usuário deve fornecer informações obrigatórias (nome, sobrenome, data de nascimento, país de residência, endereço de e-mail, senha, nome de usuário) a seu respeito e, em particular, dados relacionados ao seu estado civil.

Usuários com menos de 15 anos de idade só podem se cadastrar com o consentimento de seu representante legal.

O Usuário receberá um e-mail no endereço fornecido, confirmando sua inscrição.

Ao se cadastrar no Site, o Usuário se compromete a fornecer informações completas, precisas e corretas e, em caso de modificação de todas ou parte dessas informações, a atualizá-las imediatamente. A esse respeito, o Usuário não deve:

• Fornecer dados pessoais imprecisos;
• Criar uma conta para um terceiro sem a permissão dele;
• Fornecer um pseudônimo de caráter pornográfico, promocional, de informações pessoais, ofensivo, denegridor, difamatório, abusivo ou discriminatório;
• Usurpar a identidade de um terceiro usando, por exemplo, seu nome de usuário, pseudônimo ou foto de perfil;
• Fornecer informações, identificadores, um pseudônimo que infrinja os direitos de terceiros (em particular, o uso no endereço de e-mail comunicado ou no pseudônimo, sobrenome, nome da marca de outra pessoa ou elementos de trabalho protegidos pela lei de propriedade intelectual ou direitos de imagem, etc.) ou que seja contrário à ordem pública.

O Usuário também deve ter aceitado a versão atual destas CGU. Ele também pode aceitar receber ofertas e notícias da Editora se tiver feito essa opção ao se cadastrar.

Toda vez que o Usuário se conectar à sua Conta de Jogador, deverá digitar seu nome de usuário e senha.

A Editora reserva o direito de não criar ou de excluir qualquer Conta de Jogador incompleta, que não esteja em conformidade com esses requisitos ou que, de modo geral, viole as disposições das CGU, resultando na eliminação imediata do Usuário de qualquer campeonato no qual esteja inscrito.

Cada Usuário só pode ter uma Conta de Jogador no Site. A Conta de Jogador não pode ser transmitida, por qualquer meio que seja, a terceiros.

As informações, a senha e os identificadores são estritamente pessoais, confidenciais e estão sob a responsabilidade do Usuário. Qualquer conexão com a Conta de Jogador e/ou transmissão de dados no Site usando uma Conta de Jogador será presumida como tendo sido feita pelo titular da referida Conta de Jogador e sob sua exclusiva responsabilidade.

Em caso de uso fraudulento, perda, destruição ou roubo dos identificadores do Usuário, o Usuário deverá modificá-los o mais rápido possível em sua Conta de Jogador.

A Editora não poderá ser responsabilizada pelas consequências desse uso fraudulento, perda, destruição ou roubo.

Para obter mais informações sobre os diferentes processamentos de dados pessoais, consulte a seção relativa a dados pessoais destas CGU.

O Usuário poderá excluir sua Conta de Jogador enviando uma solicitação para: SITE_CONTACT@DOMAIN.COM

Em caso de inatividade prolongada do Usuário em sua Conta de Jogador, caracterizada pela ausência de conexão do Usuário com sua Conta por mais de doze (12) meses, a Conta de Jogador será automaticamente encerrada. A Editora informará o Usuário por e-mail sobre o encerramento e o motivo do mesmo.

Os dados pessoais do Usuário serão mantidos pelo período definido no Artigo 8 – Dados pessoais destas CGU.

A inscrição em campeonatos oferecidos no site https://default.ncovr.com está sujeita às Condições Gerais de Participação que aparecem na seção "CGP" do Site. Cada campeonato também está sujeito a um conjunto de regras que detalha todas as regras do jogo, incluindo os termos e condições para a obtenção de prêmios, se houver.

O Site e as informações nele publicadas são reservados para:

• Consulta de informações por meio do sistema de processamento de dados automatizado da Editora
• Usos estritamente reservados ao uso privado e não comercial do Usuário e não destinados ao uso coletivo, seja gratuito ou pago

A criação de links que apontem exclusivamente para a página inicial do Site é tolerada, desde que eles só possam ser abertos em uma nova janela do navegador. De qualquer forma, a Editora reserva o direito de acabar com essa tolerância a qualquer momento, caso perceba que o link estabelecido com o Site pode prejudicar os interesses do mesmo.

De acordo com a lei francesa, o Site não poderá ser usado para transmitir declarações racistas, violentas, xenófobas, maliciosas, obscenas ou mesmo ilícitas.

Ao usar este site, o Usuário concorda em:

• Não divulgar conteúdo que seja contrário à ordem pública, prejudicial, difamatório, não autorizado, malicioso, que incite à violência, ao ódio, que infrinja a privacidade, os direitos de imagem, os direitos de propriedade intelectual ou, de modo mais geral, quaisquer direitos de terceiros;
• Não usar o Site para fins políticos, de propaganda ou de proselitismo;
• Não publicar conteúdo comercial, publicitário ou promocional;
• Não disseminar informações ou conteúdos que possam ofender a sensibilidade de terceiros, especialmente os mais jovens;
• Não realizar atividades ilegais, incluindo a violação de direitos de marcas registradas de software, fotografias, imagens, textos, vídeos, etc;
• Não divulgar conteúdo que prejudique a reputação ou a imagem da SITE_EDITOR;
• Não disseminar conteúdo que atrapalhe o funcionamento e a operação do Site.

Essa lista não é de forma alguma exaustiva.

O Usuário poderá denunciar qualquer comportamento ou conteúdo prejudicial à Editora por meio de solicitação por escrito enviada por correio para: SITE_EDITOR, SITE_EDITOR_ADDRESS.

A solicitação por escrito do Usuário deve permitir que a Editora identifique o conteúdo ilícito e o caminho de acesso a esse conteúdo. Portanto, a solicitação deve conter os seguintes elementos:

• Nome, sobrenome e endereço postal;
• A cópia do conteúdo que parece litigioso, bem como o endereço de URL da página em questão
• As razões pelas quais o Usuário acredita que o conteúdo controverso deve ser removido, bem como os textos aplicáveis ao assunto;
• Qualquer elemento que possa identificar o conteúdo e qualificá-lo como ilegal.

A SITE_EDITOR se compromete a remover imediatamente qualquer conteúdo ilegal assim que tiver conhecimento do mesmo.

A SITE_EDITOR poderá, a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, aceitar ou se recusar a disseminar, mover ou excluir informações e/ou conteúdos do Site, no todo ou em parte, transmitidos ou não pelo Usuário.

A SITE_EDITOR também reserva o direito de encerrar o acesso do Usuário ao Site e a quaisquer de seus Serviços (Conta de Jogador, Competições, etc.), a qualquer momento, em caso de violação de uma das obrigações essenciais decorrentes da legislação em vigor e destas CGU, por qualquer motivo.

A SITE_EDITOR retém e conserva todos os dados que possam identificar os autores do conteúdo e procede ao arquivamento privado das mensagens publicadas.

A SITE_EDITOR reserva o direito de, a qualquer momento, divulgar informações que julgar necessárias para cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação do governo.

A Editora envida todos os esforços para garantir, da melhor forma possível, a precisão e a atualização das informações publicadas no Site, cujo conteúdo ela reserva o direito de corrigir a qualquer momento e sem aviso prévio. No entanto, a Editora não pode garantir a exatidão, a precisão ou a integridade das informações disponibilizadas no Site.

O Site e os Serviços associados estão, em princípio, continuamente disponíveis, exceto em caso de interrupção, programada ou não, ou para garantir sua manutenção, ou em caso de interrupção por motivo de força maior. A Editora não pode ser responsabilizada por qualquer dano, qualquer interrupção, parcial ou total, qualquer que seja a natureza, resultante da indisponibilidade, mesmo que parcial, do Site e dos Serviços associados.

Consequentemente, a Editora declina toda a responsabilidade por:

• qualquer interrupção do Site;
• qualquer ocorrência de erros ou mau funcionamento durante o uso ou a consulta do Site;
• qualquer incapacidade do Usuário de se conectar à sua Conta de Jogador;
• informações errôneas transmitidas pelo Usuário ao criar sua Conta de Jogador ou não atualizadas;
• qualquer problema decorrente do ambiente de computador do Usuário ou de uma configuração inadequada de seu equipamento ou de dificuldades de conexão com a Internet;
• a legalidade, a probidade e a qualidade das informações transmitidas pelos Usuários;
• qualquer link de hipertexto estabelecido no Site que remeta a outros sites dos quais a SITE_EDITOR não seja a editora;
• e, de modo mais geral, por todos os danos, diretos ou indiretos, quaisquer que sejam as causas, origens, natureza ou consequências, causados pelo acesso de qualquer pessoa ao Site ou resultantes da impossibilidade de acessá-lo, do uso do Site e/ou do crédito dado a qualquer informação proveniente direta ou indiretamente do Site.

Em particular, a Editora não assume nenhuma responsabilidade por qualquer dano que possa ser causado ao equipamento de computador, ao software e aos dados do Usuário como resultado de seu acesso a este Site, do uso ou do download de qualquer um de seus elementos (dados, textos, imagens, vídeos, sons, etc.).

É responsabilidade de cada Usuário tomar todas as medidas apropriadas para proteger seus próprios dados, software e hardware contra contaminação por vírus ou outras formas de ataques que possam circular pelo Site ou pelas informações publicadas.

Além disso, a Editora reserva o direito de, a qualquer momento, suspender, modificar ou interromper temporariamente todo ou parte do Site e da Conta de Jogador durante trabalhos de manutenção, falha técnica ou violação de sistemas de processamento automático de dados ou dificuldades relacionadas à Internet.

Em caso de interrupção permanente de todo ou parte do Site, a Editora informará o Usuário, sem que a Editora incorra em qualquer responsabilidade por esse fato.

O Site e cada um de seus componentes (incluindo, sem limitação, marcas registradas, designs, modelos, logotipos, textos e títulos, imagens e fotografias, elementos de áudio e vídeo com ou sem som, software, ilustrações etc.) são protegidos em todo o mundo pelas leis em vigor sobre direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Salvo disposição em contrário neste documento, o Usuário só tem o direito de consultar o Site para seu uso estritamente pessoal e privado. Não é permitido qualquer uso, reprodução, exploração ou representação do Site (no todo ou em parte) ou dos elementos que o compõem, em qualquer mídia, para outros fins, especialmente comerciais. Excepcionalmente, os detentores dos direitos poderão autorizar expressamente o Usuário a reproduzir e/ou representar todo ou parte do Site, em determinadas mídias. Qualquer solicitação de autorização deve ser enviada primeiramente à Editora no seguinte endereço: SITE_EDITOR, SITE_EDITOR_ADDRESS

O Usuário tem o direito legal de fazer citações curtas, análises e reproduções destinadas a resenhas de imprensa, bem como outros usos expressamente autorizados por lei, dentro dos limites e condições estabelecidos por lei e sujeito à citação dos nomes dos autores e da fonte editorial.

A menos que expressamente autorizado pela Editora, todas as reproduções, representações e usos diferentes dos mencionados acima são proibidos, em particular:

• qualquer adaptação, disponibilização ao público, a seu pedido ou não, distribuição, redistribuição sob qualquer forma, networking, comunicação pública de todo ou parte dos trabalhos, serviços, marcas registradas e todos os elementos protegidos ou passíveis de serem protegidos por direitos de propriedade intelectual reproduzidos no Site;
• qualquer extração ou reutilização, inclusive para fins particulares, de uma parte substancial do conteúdo dos bancos de dados constituídos pelo Site;
• qualquer extração ou reutilização, repetida e sistemática, inclusive para fins particulares, de uma parte não substancial do conteúdo dos bancos de dados constituídos pelo Site;
• qualquer link, acesso, modificação, adição ou exclusão que afete o sistema de processamento automatizado de publicação online e modifique as condições de publicação ou a política editorial.

Ao criar uma Conta de Jogador e/ou se inscrever em uma competição ou campeonato no Site, o Usuário concede à Editora, durante o período de uso dos Serviços, o direito de reproduzir, representar e usar seu primeiro nome (e pseudônimo, se aplicável) no todo ou em parte no Site, bem como em qualquer mídia publicitária ou promocional e, em particular, na Internet, mídia impressa, filmes, mídias digitais, por rádio, cabo, satélite ou transmissão de televisão.

Esses direitos são concedidos à Editora para qualquer reprodução, representação e uso público para fins comerciais ou não, promocionais ou não.

Esses direitos são cedidos pelo Usuário à Editora gratuitamente, de forma não exclusiva e para todo o mundo.

Entretanto, de acordo com o artigo 9 do Código Civil relativo ao respeito à privacidade, você tem a possibilidade de se opor ao uso de sua imagem, enviando uma carta para o seguinte endereço: SITE_EDITOR, SITE_EDITOR_ADDRESS

Qualquer Usuário que não respeitar estas CGU estará sujeito a processo civil ou criminal por violação de direitos de marca registrada, direitos autorais, direitos de vizinhança, direitos de produtores de bancos de dados, bem como de sistemas automatizados de processamento de dados.

A função do administrador do Site é garantir o bom funcionamento do mesmo e cuidar de sua segurança. Faz parte de sua missão facilitar a aplicação dessas CGU e garantir o comportamento justo e responsável de cada Usuário. Para obter mais informações, entre em contato: SITE_CONTACT@DOMAIN.COM.

Quando você visita o Site, podemos processar seus dados pessoais nas seguintes situações:

Se você já tiver uma Conta de Jogador, basta fazer login com as informações da sua conta. Se não tiver uma Conta de Jogador, será necessário criar uma. Ao criar sua Conta de Jogador, você terá que preencher algumas informações pessoais obrigatórias, em especial dados relacionados ao seu estado civil (nome, sobrenome, endereço de e-mail, país de residência, data de nascimento), que você certifica serem corretos. Os detalhes desses dados estão presentes no Artigo 2.1 destas CGU.

Os dados pessoais coletados pela Editora são necessários para a criação de uma Conta de Jogador e para a inscrição nos campeonatos propostos no Site.

Você pode se inscrever em vários campeonatos no Site. Para fazer isso, a Editora coleta uma determinada quantidade de dados pessoais. A coleta e o processamento desses dados estão detalhados nas Condições Gerais de Participação presentes no Site. Convidamos você a consultá-las antes de se inscrever em um campeonato no Site.

Se você expressou seu desejo marcando a caixa correspondente ao criar sua Conta de Jogador, seus dados pessoais poderão ser usados para fins de solicitação comercial pela Editora.
O Usuário poderá optar por não receber mensagens promocionais da Editora a qualquer momento por meio do link de cancelamento fornecido na parte inferior das mensagens ou diretamente nas configurações da Conta de Jogador.

Ao navegar no Site, cookies poderão ser colocados em seu dispositivo. Para obter mais informações, convidamos você a consultar o artigo "Política de cookies" abaixo nestes T&Cs e a guia "Cookies" do Site.

Você está informado de que, se tiver menos de 15 anos de idade ou se for considerado menor de idade na acepção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016), deverá obter o consentimento do titular da autoridade parental para cadastrar uma Conta de Jogador. Esse consentimento pode ser dado por qualquer meio apropriado e, em particular, no contexto da aplicação do Artigo 9 das Condições Gerais de Participação.

Para permitir que você se beneficie da melhor experiência de usuário possível e por motivos de segurança, os dados que você nos transmite são mantidos pela Editora pelo período de um ano a partir da sua última conexão com o Site. Todos os cookies depositados durante sua navegação no Site são mantidos por um período máximo de 6 meses.

Convidamos você a consultar as Condições Gerais de Participação presentes no Site quanto ao período de tempo em que mantemos os dados pessoais necessários para sua inscrição e sua participação nos campeonatos oferecidos no Site.

Todas as informações comunicadas podem ser transmitidas a todas as autoridades ou organizações competentes, bem como aos subcontratados da Editora para fins de processamento interno em seu nome exclusivo.

De acordo com a Lei de Proteção de Dados alterada nº 78-17 e o Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, o Usuário tem o direito de limitar o processamento de seus dados e o direito de oposição, acesso, portabilidade, retificação e exclusão de dados pessoais pertinentes, que você pode exercer enviando uma solicitação por escrito para SITE_CONTACT@DOMAIN.COM.

Para obter mais informações sobre dados pessoais e seus direitos, você também pode consultar o site da Comissão Nacional de Tecnologia da Informação e Liberdades: www.cnil.fr.

Para saber mais sobre seus Dados Pessoais, convidamos você a consultar nossa Política de Privacidade, disponível a qualquer momento na parte inferior do Site.

Durante sua navegação no Site, os cookies podem ser depositados em seu terminal se você consentir com eles.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que pode ser depositado e salvo em um espaço no disco rígido do seu terminal (computador, tablet, smartphone ou qualquer outro dispositivo otimizado para a Internet) quando você visita um serviço online. Ele permite que o emissor do cookie identifique o terminal no qual foi salvo e mantenha na memória, durante o período de validade desse cookie, determinadas informações relacionadas à sua jornada para, por exemplo, simplificar sua navegação em um site, proteger sua conexão ou adaptar o conteúdo de uma página aos seus centros de interesse.

Outras tecnologias com funcionalidades semelhantes também podem ser usadas, especialmente em ambientes que não aceitam cookies, como aplicativos móveis, por exemplo. O termo “cookies” usado se aplica a todas essas tecnologias.

Esses cookies podem vir de diferentes emissores:

• Cookies da SITE_EDITOR: são cookies que podem ser depositados pela SITE_EDITOR em seu terminal durante sua navegação em nossos sites e aplicativos. Esses cookies nos permitem personalizar e melhorar continuamente sua experiência em nossos sites e aplicativos.
• Cookies de terceiros: são cookies que podem ser depositados por empresas terceirizadas (por exemplo, agências de publicidade, redes sociais, parceiros da SITE_EDITOR, etc.) em seu terminal durante a navegação em nossos sites e aplicativos. Em particular, eles permitem que essas empresas terceirizadas, durante o período de validade de seus cookies: identifiquem seus centros de interesse, coletem informações de navegação relacionadas à consulta de nossos sites e aplicativos e personalizem anúncios que possam corresponder às suas áreas de interesse e perfil de usuário, aos quais você pode ser exposto em nossos sites e aplicativos.

Para saber mais sobre a Política de Cookies do Site, convidamos você a consultar nossa Política de Privacidade na parte inferior do Site.

As CGU aplicáveis são aquelas em vigor na data de conexão e uso do Site pelo Usuário.

A Editora reserva o direito de modificar, a qualquer momento, todas ou parte das disposições das CGU sem aviso prévio ou informação aos Usuários, a fim de adaptá-las a mudanças nos Serviços, a desenvolvimentos técnicos, legais ou jurisprudenciais ou quando implementar novos serviços, sem ser responsabilizada a esse respeito.

Todas as alterações feitas pela Editora nas CGU serão conhecidas e aceitas pelos Usuários por meio de uma janela pop-in dedicada ao fazer login no Site. O Usuário deverá aceitá-las para continuar a usar os Serviços.

O descumprimento pelo Usuário, independentemente de sua localização, de qualquer uma das disposições destas CGU e, de modo mais geral, de qualquer dificuldade relacionada à sua execução, interpretação ou validade, está sujeito à legislação francesa e aos tribunais franceses competentes.

Caso surja um conflito em conexão com a interpretação e/ou execução destas CGU entre a Editora e o Usuário, a Editora e o Usuário concordam com uma fase de conciliação preliminar. Caso não seja possível encontrar uma solução amigável durante essa fase de conciliação e dentro dos limites expressamente autorizados por lei, o Usuário reconhece, como usuário não profissional, que quaisquer conflitos que possam surgir entre você e nós estarão exclusivamente sob a jurisdição dos tribunais de SITE_EDITOR_RCS.